ANEXO I-13
Alterado pela Instrução Normativa DRP n° 045/2010 (DOE de 22.07.2010), efeitos a partir de 22.07.2010 Redação Anterior

Em atendimento à Resolução n° 20 de 18 de junho de 2009 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, documento obrigatório para a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a partir de 01/10/1999.

"Convênio ICMS n° 38/2000"

Certificamos que os produtos encontram-se devidamente acondicionados para suportar os riscos de transporte, carregamento, descarregamento e transbordo, conforme legislação em vigor, n° ONU 3082 n° risco 90, classe ou subclasse risco 9.

LOGOMARCA
COLETOR

N° VIA

DADOS DA COLETORA
NOME:
Endereço:
Autorização na ANP n°:
 

CERTIFICADO DE COLETA DE ÓLEO USADO OU CONTAMINADO n° ____

Local

UF

 

 

Data ___/___/____

 

Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, NE. Óleo lubrificante usado e ou contaminado grupo embalagem: III

_____________________________________

Declaramos haver coletado o volume de óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme discriminado ao lado, do gerador abaixo identificado

Óleo automotivo

 

LITROS

Óleo industrial

 

LITROS

Outros

 

LITROS

Soma

 

LITROS

RAZÃO SOCIAL

RUA (nome, n° etc.)

BAIRRO

CIDADE

UF

CEP

CGC/TE N°

FONE

FAX

VEÍCULO PLACA


_______________________________
Nome, Assinatura do Gerados (Detentor)

____________________________
Nome, Assinatura do Coletor