ANEXO XVI
(art. 490 do RICMS-PA)

PEDIDO DE USO OU CESSAÇÃO DE USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL

___ via

IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO

RAZÃO SOCIAL/FIRMA/NOME:

ENDEREÇO:

CÓD.ATIV.ECON.:

MUNICÍPIO:

UF:

INSC.EST.:

 

CNPJ/MF:

PEDE AUTORIZAÇÃO PARA:

USO DE ECF

ALTERAÇÃO

CESSAÇÃO DE USO DE ECF

ESPECIFICAÇÕES DO EQUIPAMENTO

MARCA:

MODELO:

Nº DE FABRICAÇÃO:

VERSÃO DO SOFTWARE BÁSICO:

PARECER DE HOMOLOGAÇÃO Nº
DATA DO PARECER:

MR

PDV

IF

CAPACIDADE  DE ACUMULAÇÃO

DO TOTAL GERAL:

DOS TOTALIZADORES PARCIAIS:

DOS CONTADORES DE REDUÇÕES:

DO CONTADOR DE ORDEM DE OPERAÇÃO:

CAPACIDADE DE REGISTRO POR ITEM:

QUANTIDADE DE TOTALIZADORES PARCIAIS:

CONTADOR DE REÍNICO DE OPERAÇÃO:

EMPRESA CREDENCIADA

RAZÃO SOCIAL/FIRMA/NOME:

ENDEREÇO:

TERMO DE CREDENCIAMENTO:

REQUERENTE:

LOCAL:

DATA:

NOME:

FONE/FAX:

ESPÉCIE DO DOCUMENTO:

NÚMERO:

UF:

ASSINATURA

OBSERVAÇÕES:

PARA USO DA REPARTIÇÃO

DOCUMENTOS ANEXOS

 

ATESTADO DE INTERVENÇÃO EM ECF Nº

FOLHA DEMONSTRATIVA ACOMPANHADA DE:

 

CÓPIA DOC. FISCAL DE AQUISIÇÃO ECF

 

CUPOM FISCAL

 

 REDUÇÃO "Z"

 

CÓPIA DO DAE (nos casos de dif. de alíquota)

 

LEITURA "X"

 

 LEITURA MEM.FISCAL

 

CÓPIA DO TERMO DE CESSAÇÃO (ECF usado)

 

 CANCELAMENTO

 

  CUPONS NÃO FISCAIS

 

CÓPIA DA AIDF DE NFVC Nº

 

CÓPIA DO ATESTADO ANTERIOR (na cessação)

 

CÓPIA DO CONTRATO (arrendamento mercantil)

 

INDICAÇÃO DOS SÍMBOLOS

DESPACHO:

DEFERIDO

INDEFERIDO

DATA:

SERVIDOR:

MATRÍCULA:

 

ASSINATURA: ____________________________________________________________________________
 

RECEPÇÃO

DATA:

SERVIDOR:

MATRÍCULA:

 

ASSINATURA: ____________________________________________________________________________
 

 1ª via - Fisco                                                                                                                               2ª via - Usuário (comprovante de entrega)