ANEXO III
DO CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 DE MARÇO DE 2012
Acrescentado pela Resolução Administrativa GABIN n° 041/2012 (DOE de 10.01.2013), efeitos a partir de 01.01.2013

 

LAUDO DE AVALIAÇÃO

DEFICIÊNCIA MENTAL (severa ou profunda)

Serviço Médico/Unidade de Saúde: _____________________________________

Data: _______/_______/_______

IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E DADOS COMPLEMENTARES

Nome:

Data de Nascimento:               /              /

Sexo:              Masculino

 

                            Feminino

 

 

Identidade nº

Órgão Emissor:

UF:

Mãe:

Pai:

Responsável (Representante legal):

Endereço:

Bairro:

Cidade

CEP:

UF:

Fone:

Email:

Atestamos, para a finalidade de concessão do benefício previsto no inciso IV do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que o requerente retroqualificado possui a deficiência abaixo assinalada:

 

 

Deficiência mental severa / grave - F.72 (CID-10) - observadas as instruções deste anexo.

 

 

 

 

Deficiência mental profunda - F.73 (CID-10) - observadas as instruções deste anexo.

 

Descrição detalhada da deficiência:

 

 

 

 

 

 

___________________________

Assinatura

Carimbo e registro do CRM

 

 

Nome:___________________________

 

Endereço:________________________

 

 

 

 

___________________________

Assinatura

Carimbo e registro do CRP

 

 

Nome:_________________________

 

Endereço:______________________

 

 

Unidade Emissora do Laudo

Identificação: __________________________

CNPJ:  _______________________________

Nome e CPF do responsável:

_____________________________________

 

 

____________________________

Assinatura do responsável