ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA I

Descrição

Artigos

INTERPENDENTES

 

Definição

Art.30 § único

INSCRIÇÃO CENTRALIZADA

 

Disposições

Art.241

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

 

Disposições

Arts.668 á 671

IMPORTAÇÃO

 

Procedimentos

Arts.676 á 681

Comprovação

Art.4º

IMPRESSOS PERSONALIZADOS

 

Não Incidência

Art.4º inciso XIII

ITAIPÚ

 

Operações com mercadorias

Art.6º inciso XIX

INSTITUIÇÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Saídas de Produção Própria

Art.6º inciso XXI

IMPORTAÇÃO

 

Aquisição de Máquinas,Equip.,Aparelhos - Isenção

Art.6º inc. XXVII

Empresas Jornalísticas de radiodifusão

Art.6º inc.XXVIII

Processo de Fracionamento e Ind. de Comp. e Deriv.sangue

Art.6º inc. XXIX

Aparelhos, máquinas, equip. e instrumentos médico-hospitalares

Art.6º inc. XXXI,XXXII

Reprodutores e Matrizes Caprinas

Art.6º  inc.XLIX

Produtos p/diagnóstico de imunohematologia,sorologia,coagulação

Art.6º inc.LXXXIV

Conversão em moeda nacional

Art.26

INSUMOS AGROPECUÁRIOS

 

Isenção

Art.6º inc.LXXIII,LXXIV

Outros Insumos

Art.6º inc.LXXVII,LXXXI

Esterco Animal

Art.6º inc.LXXVIII

Enzimas preparadas

Art.6º inc.LXXXII