ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA C

Descrição

Artigos

COMODATO

 

Não Incidência

Art.4º inciso VIII

Conceito

Art.4º Parágrafo único

CALCÁRIO E GESSO

 

Isenção

Art.6º inc.LXXV

CHAPÉU DE PALHA

 

Diferimento

Art.13 inc.III

CARANGUEJO

 

Diferimento

Art.13 inc.VII

CONTRIBUINTE

 

Conceito

Art.17

CRÉDITO PRESUMIDO

 

Vedação

Art.64 § 1º

Apropriação

Art.64 § 2º

Procedimentos

Art.64 § 3º á

COMBUSTÍVEIS

 

Diferimento

Art.13 § 1º inc.VII

CRÉDITOS

 

Hipóteses

Art.60

Destaque a maior

Art.60 § 3º

Destaque a menor

Art.60 § 4º

Manutenção

Art.62,68

Limite de crédito

Art.63

Vedação

Art.65

Estorno

Art.66,67

Na prestação de serviço de transporte

Art.245

COMPENSAÇÃO  DE CRÉDITO

 

Hipóteses de utilização

Art.71

CADASTRO DE ICMS

 

Procedimentos

Art.92

Dispensa da Inscrição

Art.93

Hipóteses de impedimento

Art.94

Manutenção da Inscrição

Art.96

Utilização da inscrição

Art.97

Indeferimento

Art.98

Suspensão e Cassação

Art.101,102,103,104,105

CADINE

 

Disposições Gerais

Art.118 á 125

CARTA DE CORREÇÃO

 

Disposições Gerais

Art.131-A

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

Disposições

Art.204, 205

Dispensa

Art.204 §3º, § 4º,206

Por contrato

Art.244 § 2º,247

Retorno de mercadoria não entregue

Art.248

Transbordo de cargas

Art.249

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

 

Disposições

Art.207

Número de Vias

Art.208

CONHECIMENTO AÉREO

 

Disposições

Art.209

Número de vias

Art.210

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS

 

Disposições

Art.211

Número de vias

Art.212

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AÉREO

 

Disposições

Art.213

Número de vias

Art.214

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AVULSO

 

Disposições

Art.215

Número de vias

Art.216

CUPOM FISCAL

 

Disposições

Art.332,334,335

Fita Detalhe

Art.333

Livro de Saídas

Art.336

Vedação de utilização

Art.340 §2º

Emissão de nota fiscal

Art.340

Cancelamento de item

Art.341

Cancelamento do Cupom

Art.342

Interventores

Art.343 á 346

Atestado de intervenção

Art.347 á 349

Pedido de uso ou cessação

Art.350

Vedação de utilização

Art.353

Terminal Ponto de Venda

Art.354 á 358

Credenciados -PDV

Art.358 á 361

Intervenção -PDV

Art.362 á 363

Atestado  - PDV

Art.364 á 366

Cessação de Uso – PDV

Art.367

Cupom fiscal – PDV

Art.368,369

Emissão de nota fiscal – PDV

Art.370,371

Cupom Fiscal PDV – Redução

Art.372 á 376

Escrituração

Art.377 á 380

CERVEJA,CHOPE,XAROPE,ÁGUA

 

Disposições

Art.476 á 476-B

CIGARRO,FUMO

 

Disposições

Art.477 á 479

CIMENTO

 

Disposições

Art.480 á 483

COMBUSTÍVEIS DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO

 

Disposições

Art.484 á 485

Distribuidoras de Combustíveis

Art.486

Transportador Revendedor Retalhista – TRR

Art.487

 Refinaria de Petróleo e suas bases

Art.488

CANA DE AÇUCAR PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

 

Disposições

Art.605

CASTANHA DE CAJÚ

 

Disposições

Art.606 á 615

CHAPÉU DE PALHA

 

Disposições

Art.616 á 618

CONAB

 

Disposições

Art.619

CONSIGNAÇÃO

 

Procedimentos

Arts.684 á 686

CONSERTO,REPARO,BENEFICIAMENTO,INDUSTRIALIZAÇÃO

 

Procedimentos

Arts.687 á 697

Remessa de bens do ativo para conserto

Art.689

COOPERATIVAS

 

Disposições

Arts.713 á 724

CONSTRUÇÃO CIVIL

 

Disposições

Arts.725 á 731

CONSULTA

 

Disposições

Arts.883 á 887

Efeitos da Consulta

Arts.888 á 895

Comunicação da Resposta

Arts.896 á 897