Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS RONDÔ NIA |
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ISS - PORTO VELHO |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
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AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
17/2015 |
ÁGUA Tributação |
17/2014 |
ALGODÃO. CAROÇO, FARELOS E TORTAS Tributação |
03/2015 |
ALHO E PIMENTA DO REINO Diferimento do ICMS |
23/2015 |
23/2007 |
|
ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS Considerações Gerais |
22/2010 |
ALÍQUOTAS INTERNAS E INTERESTADUAIS Principais disposições |
08/2013 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário |
23/2023 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Considerações Gerais. |
23/2011 |
AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Isenção do Imposto |
11/2010 |
ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO Procedimentos |
22/2008 |
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM Aspectos Gerais |
16/2012 |
ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais |
13/2013 |
ARTESANATO Isenção |
05/2015 |
ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS |
21/2015 |
ATIVO IMOBILIZADO Aproveitamento de Crédito |
11/2015 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto |
04/2011 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto |
13/2008 |
AUTO DE INFRAÇÃO Parte 1 - Processo Administrativo |
18/2015 |
AUTO DE INFRAÇÃO Parte 2 - Julgamento e Recursos |
19/2015 |
BAGAGEM DE VIAJANTE PROCEDENTE DO EXTERIOR Isenção do ICMS |
14/2015 |
BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO Procedimentos Fiscais |
04/2008 |
BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO Procedimentos Fiscais |
20/2009 |
BASE DE CÁLCULO - COMPOSIÇÃO Procedimentos Fiscais |
17/2010 |
BASE DE CÁLCULO DO ICMS Considerações Gerais |
03/2014 |
BEBIDAS ALCÓOLICAS Substituição Tributária |
15/2013 |
BENEFÍCIOS FISCAIS Requisitos |
09/2010 |
BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Principais Disposições |
02/2014 |
BILHETES DE PASSAGENS Disposições Gerais |
13/2015 |
BIODIESEL- PRODUÇÃO E IMPORTAÇÃO Tributação do ICMS/IPI |
21/2009 |
BONIFICAÇÃO Considerações gerais |
22/2023 |
BRINDES Tratamento Tributário |
22/2017 |
BULBOS DE CEBOLA Isenção do ICMS |
24/2015 |
CACAU EM AMÊNDOA OU REFUGO Diferimento do ICMS |
24/2015 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Considerações Gerais |
03/2011 |
CADEIRAS DE RODAS E MULETAS Isenção |
07/2015 |
CADEIRAS DE RODAS E MULETAS Isenção do ICMS |
10/2015 |
CAFÉ CRÚ, EM GRÃO OU EM COCO Tratamento Tributário |
11/2012 |
CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Parte 1 - Aves e Leporídeos |
24/2015 |
CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Parte 2 - Gado Bovino, Suíno, Caprino e Ovino |
01/2016 |
CARNES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Instituição - Procedimentos |
22/2009 |
CARTA CORREÇÃO Regularização de Documentos Fiscais |
02/2008 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Aspectos Gerais |
10/2013 |
CASSITERITA Diferimento do ICMS |
14/2015 |
CASTANHA DO BRASIL E ESSÊNCIA DE PAU-ROSA Diferimento do ICMS |
01/2016 |
CESTA BÁSICA E ARROZ Tratamento Fiscal |
17/2008 |
CIAP - CONTROLE DE CRÉDITO DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE Procedimentos para Preenchimento |
22/2011 |
CIGARRO E PRODUTOS DERIVADOS DE FUMO Substituição Tributária |
18/2014 |
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Nota Fiscal Eletrônica |
04/2010 |
CÓDIGOS DE DETALHAMENTO DO REGIME E DA SITUAÇÃO Nota Fiscal Eletrônica |
18/2010 |
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST Regras Quanto à Utilização |
11/2013 |
COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO Procedimentos Fiscais |
02/2008 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO Parte 1 - Tratamento Tributário |
10/2016 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETRÓLEO Parte 2 - Tratamento Tributário |
12/2017 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NÃO DERIVADOS DE PETRÓLEO Tratamento Tributário |
06/2017 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
15/2015 |
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
13/2010 |
COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
12/2008 |
COMPRAS POR MEIO DA INTERNET, TELEMARKETING E SHOWROOM Recolhimento Antecipado |
11/2011 |
CONHECIMENTO DE FRETE ELETRÔNICO Utilização |
12/2010 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Conceito e Obrigatoriedade |
20/2010 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Correção e Anulação |
24/2013 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO, CT-E Procedimentos |
07/2012 |
CONHECIMENTO DE TRASPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alteração do tomador |
24/2023 |
CONSERTO Tratamento fiscal |
18/2013 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
09/2016 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Atestado de Condição de Contribuinte para Empresas de Construção |
16/2014 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais |
05/2012 |
CONSULTA Considerações Gerais |
02/2011 |
CONTRIBUINTES OBRIGATÓRIOS DO ICMS Inscrição Estadual |
05/2010 |
CONVÊNIOS Celebração e Aplicação |
10/2008 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
02/2017 |
CRÉDITO DO IMPOSTO Limite de Aproveitamento do Crédito |
02/2013 |
CRÉDITO FISCAL DAS MERCADORIAS EM ESTOQUE Empresas Desenquadradas do SIMPLES |
10/2009 |
13/2012 |
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DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção |
17/2013 |
DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais |
06/2014 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
24/2018 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Aspectos Gerais |
02/2013 |
DEPÓSITO FECHADO Tributação e Obrigações Acessórias |
19/2013 |
DESCONTO Base de Cálculo |
14/2014 |
DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL Crédito de ICMS |
13/2009 |
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais |
24/2016 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Simples Nacional |
23/2014 |
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Tratamento tributário |
05/2024 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Considerações Gerais |
17/2014 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Empresas do Simples Nacional |
19/2014 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Hipóteses de Incidência |
05/2009 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Simples Nacional |
06/2018 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais |
21/2017 |
DIFERIMENTO DO ICMS Aspectos Gerais |
24/2012 |
DISCOS FONOGRÁFICOS, FITA VIRGEM OU GRAVADAS Substituição Tributária |
23/2012 |
DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento tributário |
03/2024 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS AVULSO (DARE AVULSO) Emissão e Preenchimento |
16/2014 |
DOCUMENTOS FISCAIS Regularização de Erros na Emissão |
23/2013 |
DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS NF-e e CT-e. Cancelamento Extemporâneo |
24/2015 |
DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS EM VIA ÚNICA POR SISTEMA ELETRONICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Prestadores de Serviços de Comunicação e Fornecedor de Energia Elétrica. |
07/2016 |
DOCUMENTOS FISCAIS PRAZO DE VALIDADE Procedimentos |
21/2007 |
DRAWBACK Tratamento tributário |
15/2023 |
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Disposições Gerais |
07/2014 |
ENERGIA ELÉTRICA. ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR DO GERADOR Diferimento do ICMS |
14/2015 |
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Mapa Resumo |
24/2010 |
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção |
07/2015 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Considerações Gerais |
10/2011 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Principais disposições |
09/2013 |
ESTABELECIMENTO ABATEDOURO Considerações Gerais. Parte I |
18/2012 |
ESTABELECIMENTO ABATEDOURO Considerações Gerais. Parte II |
19/2012 |
ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES DE MERCADORIAS DO EXTERIOR Procedimentos Fiscais |
03/2008 |
ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Incentivo Tributário – Parte I |
06/2013 |
ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Incentivo Tributário – Parte II |
07/2013 |
ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS - 1º PARTE Incentivo Tributário |
20/2008 |
EXPORTAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DE CAFÉ Procedimentos Fiscais |
21/2010 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento tributário |
19/2023 |
FATOS GERADORES DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
23/2007 |
FORMULÁRIO DE SEGURANÇA PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTO AUXILIAR DE DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO (FS-DA) Disposições Gerais |
14/2009 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Tributação |
13/2016 |
FRETE Cálculo do Imposto |
11/2012 |
GADO EM PÉ Diferimento |
04/2016 |
GADO. SUBPRODUTOS DO ABATE Diferimento |
10/2015 |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - GIAM Preenchimento |
01/2012 |
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS-MENSAL (GIAM) Procedimentos Fiscais |
24/2008 |
GUIA DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS SEM COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS - GLME Utilização |
14/2012 |
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS (GNRE) Procedimentos e orientações |
16/2013 |
HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITOS DESVINCULADOS DA CONTA GRÁFICA Procedimentos |
07/2008 |
HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITOS DESVINCULADOS DA CONTA GRÁFICA Procedimentos - Atualização |
08/2009 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Benefícios Fiscais |
05/2008 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
22/2015 |
IMPORTAÇÃO Aspectos Gerais |
10/2014 |
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS COM DISPENSA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO Procedimentos Fiscais |
03/2010 |
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PELA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ-MIRIM (ALCGM) Tratamento tributário |
18/2023 |
INCENTIVOS FISCAIS Considerações Gerais |
15/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações Gerais |
20/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
18/2017 |
INFORMÁTICA Substituição Tributária |
13/2013 |
08/2009 |
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INSCRIÇÃO DO PRODUTOR RURAL Procedimentos Fiscais |
09/2008 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Baixa, Suspensão e Reativação |
21/2011 |
INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Parte 1 - Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
13/2016 |
INSETICIDAS, PULVERIZADORES E OUTROS Isenção do ICMS |
21/2015 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário |
15/2012 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS TRATAMENTO FISCAL Operações Interestaduais |
19/2010 |
LEILÃO PÚBLICO Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
LEITE Isenção e Substituição Tributária |
20/2014 |
LEITE E SEUS DERIVADOS Benefícios Fiscais |
18/2008 |
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - SIMPLES NACIONAL Produtos Sujeitos à Substituição Tributária |
21/2021 |
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE NO REGIME NORMAL Produtos sujeitos à Substituição Tributária |
01/2024 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Utilização |
23/2010 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações |
03/2008 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Aspectos Referentes à Escrituração |
24/2013 |
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIAS - RUDFTO Considerações Gerais |
01/2010 |
LIVROS FISCAIS Considerações Gerais |
12/2009 |
LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS Objetivos e Obrigatoriedade |
10/2010 |
LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS Objetivos e Obrigatoriedade |
14/2010 |
LIVROS FISCAIS EMITIDOS POR PROCESSAMENTO DE DADOS Objetivos e Obrigatoriedade |
08/2008 |
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E PAPEL Não Incidência do ICMS |
09/2014 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aspectos Gerais |
03/2014 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
21/2013 |
LOJA FRANCA DE GUAJARÁ-MIRIM Operações e Tributação |
14/2014 |
MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo |
01/2014 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
24/2014 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
15/2014 |
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS Tratamento Tributário |
14/2015 |
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Base de Cálculo Reduzida |
08/2011 |
MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução da Base de Cálculo |
06/2011 |
MATERIAL DE USO E CONSUMO Procedimentos Fiscais |
02/2009 |
MATERIAL ELÉTRICO Substituição Tributária |
20/2012 |
MATERIAL PARA USO E CONSUMO Disposições Gerais |
03/2015 |
MEDICAMENTOS Substituição Tributária |
04/2024 |
21/2014 |
|
MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS |
17/2014 |
MERCADORIAS ADQUIRIDAS DO EXTERIOR Regime Especial - Lei n° 1.473/2005 |
14/2023 |
MERCADORIAS DA INDUSTRIA QUIMICA TINTAS E VERNIZES Procedimentos Fiscais |
19/2008 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições gerais. Âmbito estadual |
16/2023 |
MILHO Tratamento Fiscal |
13/2014 |
MODALIDADES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Procedimentos |
01/2010 |
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
04/2018 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Considerações Gerais |
01/2013 |
NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE Hipóteses |
15/2008 |
NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE Hipóteses - Atualização |
04/2009 |
NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais |
22/2012 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações Gerais |
08/2012 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais |
21/2014 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais |
08/2014 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
05/2015 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais |
04/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Situação Tributária |
12/2011 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Contingência |
14/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Procedimentos |
04/2009 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E – E DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – DANFE Parte II |
06/2009 |
NOTA FISCAL Prazo de Validade |
04/2008 |
NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
07/2015 |
NOTA LEGAL RONDONIENSE Considerações Gerais |
01/2012 |
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO FISCAL ELETRÔNICA (NDF-E) Disposições Gerais |
04/2014 |
OBRAS DE ARTE Isenção do ICMS |
10/2015 |
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS |
23/2015 |
OPERAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Incentivos Fiscais e Emissão de NF-e |
03/2013 |
OPERAÇÕES COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Procedimentos Fiscais |
02/2010 |
OPERAÇÕES COM SUCATA E DEMAIS RESÍDUOS Aspectos Gerais |
06/2012 |
OPERAÇÕES DE COMODATO Considerações Gerais |
01/2008 |
06/2008 |
|
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
01/2015 |
PEIXES Redução de Base de Cálculo |
22/2013 |
PENALIDADES – ALTERAÇÕES Considerações |
15/2010 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS |
17/2015 |
PIN - PROTOCOLO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS Procedimentos |
02/2012 |
PNEUS USADOS Isenção |
01/2015 |
POLPA DE ACEROLA Isenção do ICMS |
18/2015 |
POLPA DE CACAU Isenção do ICMS |
23/2015 |
POLPA DE CUPUAÇU E AÇAÍ Isenção do ICMS |
16/2015 |
PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Parecer da Fiscalização |
04/2008 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Base de Cálculo |
02/2012 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Principais disposições |
11/2014 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Substituição tributária |
13/2023 |
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Regime Especial |
15/2015 |
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Regime Especial. Estorno de Débito |
01/2016 |
PRODUÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR Subprograma de Apoio à Verticalização |
11/2009 |
PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais |
11/2015 |
PRODUTOS NATIVOS DE ORIGEM VEGETAL Isenção do ICMS |
22/2015 |
PRODUTOS RESULTANTES DO BENEFICIAMENTO DO LÁTEX Redução de Base de Cálculo |
19/2015 |
PRODUTOS VEGETAIS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE BIODIESEL Isenção do ICMS |
15/2015 |
QUEROSENE DE AVIAÇÃO Redução da Base de Cálculo |
13/2012 |
REFAZ IV - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS Regulamentação |
15/2009 |
REFAZ V Extinção de Crédito Tributário sob forma de dação em pagamento |
21/2012 |
REGIME ESPECIAL – EXPORTAÇÃO DIRETA E INDIRETA Procedimentos Fiscais |
13/2008 |
REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROT-ST) Disposições gerais |
22/2022 |
REGIME SIMPLIFICADO DE ESTIMATIVA POR OPERAÇÃO Entradas Interestaduais Procedentes dos Estados do Mato Grosso e de Goiás |
22/2015 |
REMESSA PARA CONSERTO Procedimentos Fiscais |
24/2007 |
REMESSA PARA TESTE Considerações Gerais |
04/2014 |
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO Responsabilidade pelo Pagamento do Imposto |
24/2016 |
RESSARCIMENTO DO ICMS Substituição Tributária |
17/2012 |
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Aspectos Gerais |
12/2012 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
12/2015 |
SEBO Diferimento do ICMS |
13/2015 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE Base de Cálculo |
14/2011 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE Base de Cálculo do ICMS |
13/2014 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Redespacho, Subcontratação e Disposições Comuns |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL Código de Regime Tributário - CRT |
07/2011 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
14/2013 |
SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS do Estoque |
10/2012 |
SIMPLES NACIONAL Diferencial de Alíquota |
24/2011 |
SINTEGRA Considerações Gerais |
12/2015 |
24/2009 |
|
SITAFE - SISTEMA INTEGRADO DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL PARA ESTADOS. Aspectos Gerais |
10/2012 |
SORVETES E PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA Substituição Tributária |
09/2015 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte |
22/2019 |
SUBSTÂNCIAS MINERAIS Diferimento do ICMS |
18/2015 |
SUBSTITUIÇÃ0 TRIBUTÁRIA Veículos Novos de Quatro Rodas |
09/2011 |
11/2014 |
|
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alíquotas Internas dos Estados do Nordeste |
16/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte optante pelo Simples Nacional |
09/2012 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído. Emissão de Notas Fiscais |
13/2014 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias |
10/2014 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regra Geral |
14/2008 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais |
09/2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química |
05/2011 |
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Inscrição Estadual. Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
16/2014 |
SUSPENSÃO DO ICMS Operações Beneficiadas |
23/2015 |
TELEVISÃO POR ASSINATURA Tratamento Fiscal |
20/2014 |
TERMO DE ACORDO Operações com Querosene de Aviação |
23/2011 |
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Procedimentos |
04/2013 |
TRANSPORTE AÉREO Regime Especial |
13/2014 |
TRANSPORTE DE VALORES Obrigações Acessórias |
07/2014 |
TRANSPORTE PRÓPRIO Não-Incidência de ICMS |
24/2007 |
VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais |
18/2016 |
VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS Isenção do ICMS |
06/2015 |
VEDAÇÃO DO CRÉDITO Procedimentos |
07/2012 |
VEÍCULO PARA CONDUTOR AUTÔNOMO Aplicação da Isenção |
06/2012 |
VEÍCULOS DESTINADOS À PESSOAS ESPECIAIS Isenção do Imposto |
08/2010 |
VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais |
03/2013 |
VEÍCULOS USADOS Recolhimento Parcelado e Calculado por Estimativa |
04/2013 |
VEÍCULOS USADOS Tratamento tributário |
02/2024 |
VENDA A ORDEM Emissão de Documentos |
05/2013 |
VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento |
08/2018 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos fiscais |
20/2023 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
07/2016 |
VENDA PORTA A PORTA Procedimentos |
21/2023 |
XAMPUS PROFILÁTICOS E DESODORANTE CORPORAL Tributação Diferenciada |
16/2008 |
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Principais Disposições |
15/2014 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Aspectos Gerais |
09/2012 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Aspectos Gerais |
24/2012 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Fato Gerador, Incidência e Não Incidência, Isenção |
03/2012 |
NÃO INCIDÊNCIA E ISENÇÃO DO ISS Aplicação |
24/2011 |
NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AVULSA Aspectos Gerais |
10/2012 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E Aspectos Gerais |
11/2012 |
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELA RETENÇÃO DO ISS Disposições Gerais |
20/2015 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCD) Não Incidência e Isenção |
21/2015 |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCD) Obrigação Acessória, Parcelamento, Recolhimento e Penalidades |
22/2015 |
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 1 - Fato Gerador, Cálculo, Sujeição Passiva e Recolhimento do Imposto |
11/2015 |
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 2 – Não Incidência, Isenção e Dispensa do Pagamento |
15/2015 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS Processamento da Isenção e da Não Incidência |
04/2012 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS - ITCD Procedimentos Gerais |
18/2011 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS Considerações Gerais |
17/2011 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO Considerações Gerais |
19/2011 |
IPTU Considerações Gerais |
14/2012 |
IPTU E ITR Vedação à Bitributação |
03/2014 |
ITBI Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis |
16/2012 |
LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Aspectos Gerais |
16/2015 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |