Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS Rio de Janeiro |
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ISS - RIO DE JANEIRO | ISS - NITERÓI |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal - Rio de Janeiro | Niterói |
BOLETINS |
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VALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais |
24/2019 |
ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUTO Disposições Gerais |
19/2008 |
AERONAVES Venda de Mercadorias em Voos Domésticos |
10/2014 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário – isenção |
22/2022 |
ANISTIA TRIBUTÁRIA Exclusão de Multas e Juros e Parcelamento de Débitos Fiscais |
04/2012 |
APARELHOS ORTOPÉDICOS Isenção |
23/2014 |
AQUISIÇÕES POR ORGÃOS PÚBLICOS Isenção |
18/2012 |
AREIA LAVADA OU NÃO Redução de Base de Cálculo |
24/2015 |
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
03/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante |
04/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso |
05/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazém |
06/2013 |
ARTESANATO Tributação |
07/2015 |
ATACADISTAS Regime Diferenciado. Decreto nº 44.498/2013 |
01/2014 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
08/2017 |
ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAL DE USO E CONSUMO Remessa para Uso Fora do Estabelecimento |
17/2015 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
19/2012 |
BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária |
21/2014 |
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-E) Disposições Gerais |
02/2021 |
BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário |
22/2019 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
04/2012 |
BRINDES Tratamento Tributário |
04/2018 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTE Disposições gerais |
24/2023 |
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO RIO DE JANEIRO – CADERJ Disposições Gerais – Parte 1 |
11/2008 |
CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO RIO DE JANEIRO – CADERJ Disposições Gerais – Parte 2 |
12/2008 |
CALAMIDADE PÚBLICA Disposições gerais |
21/2023 |
CANCELAMENTO E INUTILIZAÇÃO DE NF-E Disposições Gerais |
11/2012 |
CARNE Benefícios fiscais |
04/2013 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais |
11/2012 |
CARTÕES TELEFÔNICOS E APARELHOS CELULARES Tratamento Fiscal |
10/2011 |
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL Considerações Gerais |
21/2009 |
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL PARA NÃO CONTRIBUINTES Considerações Gerais |
13/2013 |
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL PARA NÃO CONTRIBUINTES Considerações Gerais |
13/2013 |
CERTIDÃO DE SITUAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS Informações Gerais |
04/2010 |
CESTA BÁSICA Tratamento Tributário |
01/2019 |
CEVADA, MALTE E LÚPULO Tributação |
01/2014 |
CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO Tratamento tributário |
22/2022 |
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST Considerações |
18/2007 |
COMÉRCIO ATACADISTA Regime diferenciado de tributação. Lei n° 9.025/2020 |
22/2022 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
20/2018 |
COMPENSAÇÃO DE SALDOS CREDORES E DEVEDORES ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO SUJEITO PASSIVO LOCALIZADOS NESSE ESTADO Aspectos gerais |
01/2023 |
COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO (COMPERJ) Diferimento |
21/2013 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Considerações Gerais |
15/2010 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alteração do Tomador |
04/2022 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
13/2016 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento |
02/2015 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Aspectos gerais |
22/2022 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Cancelamento Extemporâneo |
11/2020 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
18/2014 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade e Credenciamento |
24/2012 |
CONSERTO Tratamento Fiscal |
06/2020 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais |
06/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
23/2015 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Aspectos gerais |
01/2023 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Considerações |
08/2009 |
CONTRIBUINTE Procedimentos |
14/2008 |
CONVÊNIOS Celebração e Aplicação |
24/2012 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
07/2022 |
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições gerais |
09/2023 |
CRÉDITOS BÁSICOS DE ICMS Disposições gerais |
02/2024 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais Quanto à Apropriação de Créditos |
21/2012 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições quanto à vedação, à manutenção e ao estorno |
23/2023 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Quanto a Vedação, Manutenção e Estorno |
21/2012 |
DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais |
08/2014 |
DARJ E GNRE Regras para Emissão |
10/2017 |
DECLAN – IPM Disposições Gerais |
10/2008 |
DEGUSTAÇÃO Tratamento tributário |
05/2023 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
19/2021 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações e procedimentos |
21/2008 |
DEPÓSITO FECHADO Entrega de mercadoria no depósito fechado por conta e ordem do depositante |
07/2023 |
DEPÓSITO FECHADO Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias |
09/2012 |
DEPÓSITO FECHADO Operações diretas |
02/2023 |
DEPÓSITO FECHADO Saída de mercadoria armazenada em depósito fechado com destino a outro estabelecimento |
05/2023 |
DESCONTO Base de cálculo |
20/2023 |
DESCONTO Base de Cálculo do ICMS |
01/2014 |
DESONERAÇÃO DO ICMS Emissão de documentos fiscais e escrituração |
22/2022 |
DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
14/2014 |
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Procedimentos Fiscais |
13/2015 |
DIFERENÇAS ENTRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO E INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
02/2023 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Mercadorias não sujeitas à substituição tributária |
22/2022 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Prestações de serviço |
01/2024 |
DOAÇÃO Aspectos gerais |
09/2023 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exposições Gerais |
01/2007 |
DOCUMENTOS FISCAIS Prazos de Validade |
03/2012 |
DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC) Disposições Gerais |
18/2022 |
DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS |
05/2012 |
DUB-ICMS Considerações |
05/2009 |
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. REGIME NORMAL Tratamento tributário |
19/2023 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS |
13/2015 |
ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Disposições gerais |
19/2021 |
EQUINOS Tributação |
24/2013 |
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Tributação |
06/2015 |
ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE Simples Nacional. Disposições Gerais |
16/2021 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazo e Penalidade |
23/2014 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)- SPED FISCAL Informações Geral |
17/2010 |
ESTABELECIMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS Concessão e Inabilitação da Inscrição Estadual |
22/2014 |
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS Aplicações Gerais |
04/2011 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Disposições Gerais |
06/2018 |
09/2008 |
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FATO GERADOR DO ICMS Momento da Ocorrência |
13/2011 |
FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução de Base de Cálculo |
17/2013 |
FLOR NATURAL Isenção |
24/2014 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES Tratamento Tributário Especial |
12/2022 |
FROTA DE CAMINHÕES Modernização, Renovação e Sustentabilidade |
10/2013 |
FRUTA FRESCA ESTRANGEIRA Substituição Tributária - Considerações |
16/2012 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP) Parte 1 - Disposições Gerais, Produtos e Operações Sujeitos e Inaplicabilidade |
18/2017 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA (FECP) Parte 2 - Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias |
09/2018 |
FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL (FEEF) Novas disposições |
08/2018 |
FUNDO ORÇAMENTARIO TEMPORÁRIO (FOT) Disposições Gerais |
20/2020 |
02/2014 |
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GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES (GTV) Disposições Gerais |
12/2014 |
GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - GIA-ST Informações Gerais e aplicação |
24/2010 |
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos de Utilização |
24/2014 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Isenção do ICMS |
16/2015 |
02/2009 |
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IMPORTAÇÃO – PARTE II Cálculo e aspectos gerais |
05/2009 |
INCENTIVO À CULTURA Benefícios Fiscais |
03/2013 |
INDÚSTRIA MOVELEIRA Regime Especial de Tributação |
19/2014 |
INDÚSTRIA NÁUTICA Benefícios |
14/2011 |
INDÚSTRIA TÊXTIL Beneficio Fiscal - Lei n° 4.182/2003 |
16/2011 |
INDÚSTRIA TÊXTIL Benefício fiscal – Lei nº 6.331/2012 |
21/2012 |
INDUSTRIAL E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS Tratamento diferenciado |
21/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
07/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
17/2019 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL Fabricante, Importador ou Distribuidor de Cigarros e Derivados do Fumo |
11/2014 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Procedimentos |
04/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais |
13/2012 |
INTEGRAÇÃO AO ATIVO PERMANENTE DE MERCADORIA ADQUIRIDA ANTERIORMENTE PARA INDUSTRIALIZAÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO Considerações |
19/2007 |
INUTILIZAÇÃO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais |
17/2019 |
JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
17/2014 |
LEILÃO Procedimentos fiscais |
04/2024 |
LEILÃO Procedimentos Fiscais |
13/2014 |
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Produtos sujeitos à substituição tributária |
24/2022 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Considerações Gerais |
23/2010 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração |
06/2013 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração |
03/2013 |
LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Escrituração Fiscal e Procedimentos |
01/2014 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração |
05/2013 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração |
04/2013 |
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS (RUDFTO) Escrituração Fiscal e Procedimentos |
02/2014 |
LIVROS FISCAIS Disposições Gerais |
01/2008 |
LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO Tratamento tributário |
03/2024 |
LOCAÇÃO DE BENS Tratamento Tributário |
24/2020 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS |
08/2013 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Eventos da NF-e |
06/2021 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 – Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
04/2014 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 – Transmissão do Arquivo, Emissão em Contingência e Cancelamento |
05/2014 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS |
15/2012 |
MATERIAL ELÉTRICO Inclusão no regime da Substituição Tributária |
08/2012 |
MEDICAMENTOS Isenção |
01/2015 |
20/2014 |
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MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS |
10/2015 |
MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO Emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) |
22/2023 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Procedimentos Fiscais e Obrigações Acessórias em Âmbito Estadual |
20/2018 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Procedimentos fiscais e obrigações acessórias em âmbito estadual |
06/2024 |
MONTAGEM DE KITS E CONJUNTOS PARA REVENDA Tratamento tributário |
07/2023 |
MONTAGEM E INSTALAÇÃO ICMS x ISS |
09/2023 |
MOSTRUÁRIO Tratamento tributário |
24/2022 |
MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições Gerais |
17/2018 |
MULTAS Tratamento Fiscal Tributário |
06/2008 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência |
03/2013 |
NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS Considerações Importantes |
14/2007 |
NOTA FISCAL AVULSA (NFA-E) Hipóteses e Forma de Emissão |
20/2018 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão |
16/2020 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Cancelamento Extemporâneo |
04/2020 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 1 - Hipóteses de Emissão e Cronograma de Implantação |
05/2015 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 2 - Credenciamento |
06/2015 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 3 – Cancelamento, Inutilização e Contingência |
08/2015 |
NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
19/2014 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de emissão |
08/2013 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições gerais |
08/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA Informações atuais |
06/2011 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Cancelamento Extemporâneo |
22/2019 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Emissão em Contingência |
22/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) E NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) Regularização de erro no valor da mercadoria e/ou no destaque do ICMS |
05/2023 |
NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS Estabelecimento Fornecedor de Gás Canalizado |
06/2018 |
22/2014 |
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OPERAÇÃO COM VEÍCULOS USADOS Disposições gerais |
02/2012 |
OPERAÇÕES COM COBRE E PRODUTOS DE COBRE Disposições gerais |
06/2012 |
OPERAÇÕES COM LEITE Tributação |
22/2008 |
OPERAÇÕES COM MÁQUINAS, MÓVEIS USADOS E ATIVO PERMANENTE Tratamento Fiscal |
17/2012 |
OPERAÇÕES COM VEÍCULOS Sistemática do Cálculo do Imposto e Aplicações Gerais |
09/2010 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU Informações gerais |
22/2009 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais |
16/2013 |
OURO E ARTEFATOS DE JOALHERIA Tributação |
16/2014 |
PADARIAS E CONFEITARIAS Regime Tributário Diferenciado |
19/2012 |
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA E REINÍCIO DE ATIVIDADES Orientações Gerais |
15/2012 |
PARCELAMENTO E REDUÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS Regularização de Débitos Fiscais. ICM e ICMS |
13/2014 |
PEDRA BRITADA E DE MÃO Redução de Base de Cálculo |
20/2015 |
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação |
12/2011 |
PERFUME E ÁGUA DE COLÔNIA DE QUALQUER TIPO, DESODORANTE, TALCO, COSMÉTICO E PRODUTO DE TOUCADOR Considerações Gerais |
14/2011 |
PESCADO Considerações gerais |
20/2011 |
PESCADO PROCESSADO Regime Tributário Especial ao Estabelecimento Industrial |
23/2012 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Tributação |
03/2015 |
PNEUMÁTICOS Tributação |
22/2012 |
PNEUS USADOS Isenção do ICMS |
21/2015 |
PRESERVATIVOS Isenção |
21/2014 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Atualização |
05/2013 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Específicas |
06/2013 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Responsabilidade tributária |
15/2011 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Atualização |
05/2013 |
PROCEDIMENTOS FISCAIS QUE ENVOLVEM A DENÚNCIA TRIBUTÁRIA Aplicações Gerais |
14/2010 |
PRODUTOR RURAL Disposições Gerais |
15/2013 |
PRODUTOR RURAL Obrigações Acessórias e Operações |
18/2009 |
PRODUTOR RURAL Operações com Produtos Agropecuários |
19/2009 |
PRODUTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Aplicações de benefícios fiscais e substituição tributária |
15/2011 |
PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE PLÁSTICO - PLAST-RIO Incentivos Fiscais |
23/2011 |
PROGRAMA RIOESCOLAR Tratamento tributário |
01/2012 |
RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune |
19/2013 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
15/2020 |
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA Considerações Gerais |
13/2010 |
REGIME DIFERENCIADO AO ESTABELECIMENTO DA CADEIA FARMACÊUTICA Considerações gerais |
22/2011 |
REGIME ESPECIAL Considerações Gerais |
13/2009 |
REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais |
09/2014 |
REMESSAS PARA CONSERTO E TROCA EM GARANTIA Procedimentos fiscais |
22/2010 |
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS ICMS, Substituição Tributária, IPVA e ITD |
03/2020 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
15/2014 |
RIOLOG Alterações na legislação |
17/2012 |
RIOLOG Considerações Gerais |
08/2011 |
RIOLOG Procedimentos para Enquadramento |
10/2011 |
SALVADOS DE SINISTRO Conserto de Máquina, Aparelho ou Veículo Segurado |
16/2015 |
SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos Fiscais |
07/2014 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS |
04/2015 |
SETOR ÓPTICO Benefícios |
12/2012 |
SETOR QUÍMICO Disposições gerais |
05/2012 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
12/2013 |
SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais |
15/2012 |
SIMPLES NACIONAL Exclusão. Procedimentos em Âmbito Estadual |
13/2014 |
SIMPLES NACIONAL Obrigações Acessórias |
16/2012 |
SIMPLES NACIONAL Obrigações acessórias |
23/2022 |
SIMPLES NACIONAL Redução do ICMS |
18/2015 |
SIMPLES NACIONAL Substituição tributária |
20/2012 |
SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SEPD Formas de pedido de uso, alteração e cessação de uso |
07/2012 |
SOFTWARE Tributação |
05/2015 |
SUBCONTRATAÇÃO E REDESPACHO Prestações de Serviço de Transporte |
12/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Gerais |
12/2009 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias |
14/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Orientações ao Simples nacional na condição de substituto e Substituído Tributário |
07/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1 - Recolhimento nas operações Internas |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2 - Recolhimento nas Operações Interestaduais |
15/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 3 - Recolhimento Antecipado |
16/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Redução de base de cálculo |
15/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Venda Ambulante e Vendas em Pontos de Venda |
22/2012 |
SUCATAS E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento do ICMS |
14/2018 |
SUSPENSÃO E BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos Gerais |
02/2011 |
TAXA DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO (TLS) Aspectos Gerais |
16/2020 |
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
03/2014 |
TIJOLOS E TELHAS Tributação |
23/2013 |
TRANSBORDO Aspectos gerais |
22/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Aspectos gerais |
18/2023 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário |
15/2016 |
TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração. |
22/2019 |
TRANSPORTADORES Simples Nacional. Serviço de Transporte de Cargas |
18/2022 |
TRANSPORTE DE VALORES Disposições Gerais |
06/2017 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
17/2020 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS Tributação |
12/2015 |
TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUES Procedimentos fiscais |
06/2023 |
TRIGO E SEUS DERIVADOS Considerações gerais |
18/2011 |
VASILHAMES Considerações Quanto à Isenção |
07/2013 |
VEÍCULOS DESTINADOS A DEFICIENTES FÍSICOS Isenção do ICMS |
01/2013 |
VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor |
03/2012 |
VEÍCULOS USADOS Aspecto fiscal |
17/2023 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
10/2016 |
VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento |
10/2015 |
VENDA COM MÁQUINA AUTOMÁTICA DIRETAMENTE A CONSUMIDOR FINAL Disposições gerais |
05/2024 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
09/2016 |
VENDA PRESENCIAL Procedimentos Fiscais |
19/2021 |
ZONA FRANCA DE MANAUS Parte 1 - Isenção do ICMS |
06/2018 |
ZONA FRANCA DE MANAUS Parte 2 - Obrigações Acessórias |
10/2020 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO Disposições Gerais |
12/2009 |
ALVARÁ JÁ Disposições Gerais |
13/2009 |
ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISSQN Disposições Gerais |
20/2014 |
ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA Orientações Gerais |
08/2011 |
BASE DE CÁLCULO DO ISS Considerações Gerais |
09/2010 |
CADASTRO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE OUTROS MUNICÍPIOS (CEPOM) Aspectos Gerais |
13/2020 |
CEPOM – CADASTRO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE OUTROS MUNICÍPIOS Aspectos Práticos |
02/2013 |
COMÉRCIO AMBULANTE Regularização da atividade |
03/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO FISCAIS (DIEF) Considerações |
20/2008 |
DÍVIDA ATIVA Informações Gerais |
04/2010 |
DOCUMENTOS FISCAIS Orientações Específicas |
08/2010 |
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS Tratamento tributário |
16/2023 |
FATO GERADOR E COMPETÊNCIA Considerações |
01/2008 |
GRÁFICA Considerações gerais |
11/2013 |
HOSPEDAGEM Considerações Gerais |
09/2013 |
HOSPEDAGEM Fornecimento de alimentação |
14/2023 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO (TCL) Exercício 2014 |
05/2014 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Local da incidência e retenção sobre o Simples Nacional |
16/2010 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Definições e Situações Gerais |
15/2010 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Infrações e Penalidades |
07/2011 |
03/2008 |
|
INCENTIVO À CULTURA Dedução do ISS |
16/2009 |
LIVROS FISCAIS Procedimentos |
14/2008 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Considerações Gerais |
03/2010 |
NFS-E - NOTA CARIOCA Cancelamento do DARM, Cancelamento e Substituição da NFS-e e Inclusão de Créditos |
17/2012 |
NOTA CARIOCA Emissão de guias de recolhimento |
18/2010 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA Conceito e Aplicações Gerais |
11/2010 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA Cancelamentos e substituições |
17/2010 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NOTA CARIOCA Cancelamento do DARM e utilização de indébito no sistema da NOTA CARIOCA |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NOTA CARIOCA Sorteio de prêmios e crédito ao tomador para fins de abatimento do IPTU |
06/2011 |
PARCELAMENTO DO IMPOSTO NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA Procedimentos Gerais |
02/2011 |
PROJETO EMPRESA BACANA Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual |
14/2009 |
REALIZAÇÃO DE EVENTOS Incidência do ISSQN |
05/2010 |
RECIBO PROVISÁRIO DE SERVIÇOS - RPS Aplicações Gerais |
19/2010 |
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Regra Geral |
10/2010 |
RETENÇÃO Considerações |
14/2009 |
RETENÇÃO DO ISSQN Aplicada aos optantes do Simples Nacional |
09/2011 |
SALÃO PARCEIRO Aspectos Gerais |
17/2020 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL Aplicações Gerais |
01/2011 |
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Disposições Gerais |
23/2019 |
SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS Forma de Recolhimento do ISS |
15/2009 |
BOLETINS | |
ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO Considerações Gerais |
18/2009 |
BASE DE CÁLCULO DO ISS Considerações Gerais |
23/2010 |
CADASTRO ELETRÔNICO DO PRESTADOR DE SERVIÇO ESTABELECIDO FORA DO MUNICÍPIO Aplicações Gerais |
24/2010 |
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Disposições Gerais |
24/2009 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS Considerações Gerais |
19/2009 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Fato gerador, Incidência, sujeito passivo e estabelecimento |
11/2011 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Infrações e Penalidades |
10/2011 |
LIVROS FISCAIS Considerações Gerais |
22/2009 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA INTELIGENTE Aplicações e Considerações Gerais |
20/2010 |
NOTAS FISCAIS Considerações Gerais |
23/2009 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Considerações Gerais |
17/2014 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA Tratamento tributário |
07/2023 |
RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO Aplicações em relação a NFS-eI |
21/2010 |
BOLETINS | |
DOAÇÕES EM ESPÉCIE (DINHEIRO) Aplicação do ITD e Considerações Gerais |
18/2011 |
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Considerações Gerais e Guia prático |
01/2009 |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITD) Disposições Gerais |
12/2020 |
IPTU - 2011 Aplicações Gerais |
04/2011 |
IPVA - 2013 Aplicações Gerais |
02/2013 |
IPVA 2014 Guia Prático |
03/2014 |
IPVA 2015 Guia Prático |
04/2015 |
IPVA 2017 Guia Prático |
04/2017 |
IPVA – 2011 Aplicações Gerais |
03/2011 |
ITBI Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos, Realizada Inter-vivos, por Ato Oneroso |
02/2008 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADO Considerações Gerais |
03/2011 |
PGDAS - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
11/2011 |
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE Município do Rio de Janeiro |
09/2010 |
TAXA DE INCÊNDIO Considerações Gerais |
08/2010 |
TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Informações Gerais |
02/2010 |
TAXA DE OBRAS EM ÁREAS PARTICULARES Município do Rio de Janeiro |
10/2010 |
TAXA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS (INCLUSIVE FEIRAS LIVRES) Município do Rio de Janeiro |
11/2010 |
BOLETINS | |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Considerações Gerais |
12/2010 |
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, REALIZADA INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO - ITBI Considerações Gerais |
17/2009 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Considerações Gerais |
01/2009 |
PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE CREDITOS DE NATUREZA PATRIMONIAL Considerações Gerais |
23/2014 |
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO Aplicação e Considerações Gerais |
06/2010 |
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO Município do Rio de Janeiro |
13/2010 |
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO Município do Rio de Janeiro |
12/2010 |
TAXAS MUNICIPAIS Aplicações Gerais |
13/2010 |
TRIBUTOS MUNICIPAIS. FORMA E PRAZOS PARA PAGAMENTO Exercício de 2015 |
03/2015 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA Considerações Gerais (IPTU - Niterói) |
20/2009 |
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS Considerações Gerais |
21/2009 |
TAXAS MUNICIPAIS Aplicações Gerais |
14/2010 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
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