Índice Alfabético Cumulativo Caderno ICMS - Mato Grosso |
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ISS - CUIABÁ |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
ICMS - MT | BOLETINS |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
14/2013 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário |
22/2019 |
APURAÇÃO DO IMPOSTO Regime de Estimativa |
07/2013 |
APURAÇÃO DO IMPOSTO Regime de Estimativa Segmentada |
08/2013 |
APURAÇÃO DO IMPOSTO Regime Normal |
06/2013 |
ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas |
13/2016 |
ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante |
16/2016 |
ARMAZÉM-GERAL Operações Interestaduais |
16/2014 |
ARMAZÉM-GERAL Operações Internas |
15/2014 |
ARTESANATO Isenção do ICMS |
11/2015 |
ATIVO IMOBILIZADO Remessa para uso fora do estabelecimento |
14/2023 |
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo |
17/2013 |
BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais |
10/2014 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
10/2013 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
18/2014 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTE Produtor Agropecuário |
24/2011 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Cassação e Baixa da Inscrição |
06/2013 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Considerações Gerais |
23/2011 |
CADASTRO DE CONTRIBUINTES Suspensão e Reativação da Inscrição Estadual |
05/2013 |
CAPA DE LOTE ELETRÔNICA - CL-E Considerações Gerais |
17/2011 |
CARGA MÉDIA Aplicação na Substituição Tributária |
24/2012 |
CARGA MÉDIA - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO Parte 1 - Aplicação do Regime e Encerramento da Fase de Tributação |
03/2013 |
CARGA MÉDIA - REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO Parte 2 – Segmentos Específicos, Substituição Tributária, Prazo de Recolhimento e Exclusão do Regime |
04/2013 |
CARNES E DERIVADOS Benefícios Fiscais |
14/2020 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Hipóteses e Forma de Emissão |
20/2020 |
CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO Equipamento Terminal POS - Utilização |
15/2011 |
CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO ICMS Procedimentos fiscais |
08/2023 |
CESTA BÁSICA Isenção do ICMS |
21/2014 |
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização |
23/2014 |
COLCHOARIA Substituição Tributária nas Operações |
21/2012 |
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS Abastecimento em outro Estado - tratamento tributário |
16/2011 |
COMÉRCIO ATACADISTA OU DISTRIBUIDOR Crédito outorgado |
18/2023 |
COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL Operação Destinada a Não Contribuinte do ICMS |
02/2013 |
COMÉRCIO VAREJISTA Crédito Outorgado |
19/2023 |
CONFINAMENTO DE GADO - ENTREGA NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR POR CONTA E ORDEM DO PRODUTOR Parceria rural |
16/2023 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO ELETRÔNICO - CTA-E Orientações |
22/2009 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
23/2015 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Cancelamento Extemporâneo |
06/2015 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-e OS) Disposições gerais |
01/2024 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Considerações Fundamentais |
20/2012 |
CONSERTO Procedimentos |
05/2015 |
CONSERTO Tratamento Tributário |
10/2013 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
14/2017 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
19/2012 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Aspecto Geral |
13/2014 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Tratamento Tributário |
18/2012 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
19/2014 |
COSMÉTICOS, PERFUMARIA, HIGIENE E TOUCADOR Tratamento Fiscal |
21/2013 |
CUPOM FISCAL Alterações na legislação sobre sua obrigatoriedade |
10/2011 |
CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de uso |
23/2012 |
DAR - 1 Documento de Arrecadação do Estado do Mato Grosso |
11/2010 |
DAR-1 AUT Procedimentos para retificação |
08/2011 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
20/2011 |
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais |
21/2013 |
DESCONTO Base de Cálculo |
16/2019 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos |
04/2015 |
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS ATRAVÉS DE CUPOM FISCAL ACOBERTADO POR NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Procedimentos |
09/2011 |
DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Procedimentos |
20/2010 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais |
18/2020 |
DIFERIMENTO Procedimentos |
17/2009 |
DIFERIMENTO DO ICMS Considerações Fundamentais |
12/2012 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Fiscal |
13/2013 |
DOAÇÃO Tratamento tributário |
05/2023 |
DOCUMENTOS FISCAIS AVULSOS Operações e Prestações Acobertadas |
19/2011 |
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) Disposições Gerais |
23/2020 |
ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade e Tratamento Tributário |
11/2012 |
EDI FISCAL – SISTEMA DE CONTROLE DE NOTAS FISCAIS Intercâmbio Eletrônico de Dados |
14/2012 |
EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Desobrigados da Utilização |
09/2012 |
EMBALAGENS Tratamento Diferenciado na Substituição Tributária |
02/2013 |
EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo |
15/2013 |
ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Disposições gerais |
05/2024 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Considerações Gerais |
22/2011 |
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Substituto Tributário. Parte I |
22/2013 |
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Substituto Tributário. Parte II |
23/2013 |
ESTIMATIVA ANTECIPADA POR OPERAÇÃO Definições |
11/2013 |
ESTIMATIVA ANTECIPADA POR OPERAÇÃO Definições |
12/2010 |
ESTIMATIVA SEGMENTADA Regime de Apuração para atividades específicas |
06/2010 |
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA Carga Média |
12/2011 |
EXPORTAÇÃO Procedimentos Estaduais |
08/2010 |
EXPORTAÇÃO Regime Especial de Controle e Fiscalização |
23/2019 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento tributário |
17/2023 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento fiscal |
16/2013 |
FARINHA DE TRIGO Tratamento Tributário |
04/2013 |
FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR Convênio nº 51/2000 |
23/2023 |
FRIGORÍFICOS - DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA Operações com Gado Bovino |
20/2009 |
FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB) Produtos de Origem Agropecuária e do Extrativismo Vegetal |
14/2020 |
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Considerações Gerais |
04/2012 |
FUNEDS - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MATO GROSSO Considerações. |
16/2011 |
FUPIS Entendimento |
14/2009 |
FUPIS – FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL Benefício Fiscal do ICMS para Empresas de Construção Civil |
15/2012 |
GADO EM PÉ Tratamento tributário |
07/2023 |
GARANTIDO INTEGRAL E GARANTIDO NORMAL Base de cálculo Reduzida para Optantes do Simples Nacional |
07/2010 |
GARANTIDO INTEGRAL E GARANTIDO NORMAL Base de cálculo Reduzida para Optantes do Simples Nacional |
07/2010 |
GIA ELETRÔNICA Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS |
16/2012 |
GRÁFICA Disposições Gerais |
10/2014 |
GUIA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS - GTM Controle fiscal de trânsito de mercadorias |
10/2012 |
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - ON LINE Utilização |
17/2012 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Diferimento |
15/2023 |
HOTEL Tributação de bebidas e refeições |
10/2010 |
ICMS GARANTIDO INTEGRAL Crédito na hipótese de devolução ou retorno de mercadorias |
23/2010 |
ICMS GARANTIDO INTEGRAL Disposições Gerais |
22/2011 |
ICMS GARANTIDO OU ISENÇÃO Operação com Sal Mineralizado |
19/2009 |
ICMS TRANSPORTE Subcontratação |
24/2010 |
IMPORTAÇÃO - ESTADO DO MATO GROSSO Procedimentos |
16/2010 |
IMPORTAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Diferimento do ICMS devido no desembaraço |
06/2024 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS Considerações Estaduais |
23/2009 |
INDÚSTRIA Parte 1 - Conceitos e Crédito |
13/2014 |
INDÚSTRIA Parte 2 - Tributação e Estoque |
17/2014 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Aplicação Prática |
13/2014 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Modalidade Triangular de Industrialização |
01/2014 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
14/2014 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
04/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento tributário |
04/2024 |
INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação |
22/2015 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Fiscal |
20/2013 |
JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
17/2019 |
LEILÃO Procedimentos Fiscais |
09/2015 |
LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Regime de Estimativa Simplificado. Revogação |
01/2020 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração |
08/2014 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração |
03/2014 |
LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração |
05/2014 |
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais |
02/2014 |
LIVROS FISCAIS Disposições Comuns |
12/2011 |
LIVROS FISCAIS Registro para Abertura, Encerramento e Extravio |
07/2013 |
LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS Definição de Tributação |
20/2013 |
LOCAÇÃO DE BENS Tratamento tributário |
14/2023 |
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
19/2013 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Eventos da NF-e |
09/2015 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão |
05/2014 |
MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação |
15/2014 |
MÁQUINAS INDUSTRIAIS, AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS Considerações sobre o Convênio 52/91 no RICMS/MT |
20/2012 |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Carga Tributária Final Reduzida |
11/2014 |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS Tratamento Tributário na Substituição Tributária |
13/2012 |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS EM GERAL Substituição Tributária nas Operações Internas |
17/2012 |
MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO Substituição Tributária nas Operações com Tubos, Conexões, Tintas, Vernizes e Mástiques – Cálculo Direto Diferenciado |
24/2012 |
MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS Substituição Tributária |
02/2021 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS |
19/2015 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS |
16/2015 |
MERCADORIAS E BENS USADOS Tratamento Fiscal |
15/2014 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Regulamentação no Estado - MT |
09/2010 |
MOSTRUÁRIO Tratamento tributário |
22/2020 |
MÓVEIS Substituição Tributária nas Operações – Tratamento Diferenciado |
01/2013 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Tratamento tributário |
22/2023 |
NF-I - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS E OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS Considerações Gerais |
18/2011 |
NOTA FISCAL AVULSA Pessoa física e jurídica |
03/2024 |
NOTA FISCAL AVULSA.PRODUTOR RURAL E MICROPRODUTOR Disposições Gerais |
20/2023 |
NOTA FISCAL COM VALORES DIVERGENTES Procedimentos legais a serem tomados |
07/2011 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Disposições Gerais |
24/2013 |
NOTA FISCAL ELETRONICA (NF-E) Anulação e Cancelamento |
12/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Cancelamento Extemporâneo |
05/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DANFE Descredenciamento do uso |
14/2011 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL (NFC-E) Considerações Gerais |
24/2013 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Considerações Gerais |
02/2012 |
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS |
13/2015 |
OPERAÇÃO COM RESÍDUOS DE MATERIAIS Procedimentos |
19/2010 |
OPERAÇÕES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Redução de Base de Cálculo - Convênio 52/91 |
24/2009 |
PARCELAMENTO, REMISSÃO E ANISTIA Tratamento Excepcional para Débitos Tributários |
21/2011 |
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS Substituição Tributária |
15/2012 |
PERDA, FURTO, ROUBO DE MERCADORIA Tratamento Fiscal |
09/2013 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS |
24/2015 |
PORTO SECO Benefícios Fiscais |
04/2011 |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações Fundamentais |
07/2012 |
PROALMAT Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso |
02/2011 |
PROARROZ/MT Opção pela Indústria |
02/2010 |
PROARROZ/MT Opção pelo Produtor Rural |
01/2009 |
PROCESSO ELETRÔNICO - E-PROCESS Considerações Gerais. |
14/2011 |
PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais |
13/2014 |
PRODUTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO INDUSTRIAL DE EFLUENTES Redução na base de cálculo |
15/2011 |
PRODUTOS USADOS Comercialização e Tratamento Tributário Relativo ao ICMS |
22/2012 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MATO GROSSO (PRODEIC) Benefícios Fiscais e Obrigações Acessórias |
12/2022 |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MATO GROSSO (PRODEIC) Disposições Gerais |
12/2022 |
PROMINERAÇÃO Benefício Fiscal |
21/2009 |
QUEBRA DE ESTOQUE DE PRODUTOS COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Tratamento Fiscal |
22/2010 |
RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune |
23/2019 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
10/2017 |
REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. |
23/2011 |
REDUÇÃO DE ICMS PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Nova Sistemática |
01/2010 |
REGIME DE ESTIMATIVA SIMPLIFICADO.CARGA MÉDIA Aplicabilidade |
13/2014 |
REMESSA COM FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Procedimentos |
02/2018 |
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO Processo de restituição de pagamento indevido ou a maior |
18/2012 |
SEMENTES E MUDAS Comercialização e Tratamento Tributário Relativo ao ICMS |
22/2012 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE Transportador Autônomo e Transportadoras de outros Estados |
22/2018 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Aspectos Gerais |
13/2014 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS |
01/2015 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Particularidades |
18/2010 |
SIMPLES NACIONAL Aplicação do Carga Média |
05/2013 |
SIMPLES NACIONAL Aspectos Gerais |
03/2015 |
SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e |
24/2014 |
SIMPLES NACIONAL E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerações Fundamentais |
03/2012 |
SISTEMA DE DIGITAÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDA INTERESTADUAL - NF-I Procedimentos |
16/2009 |
SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CRÉDITOS FISCAIS Parte 1 - Pedido Eletrônico de Autorização de Crédito (PAC-e) |
18/2015 |
SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE CRÉDITOS FISCAIS Parte 2 - Registro Eletrônico de Utilização do Crédito (RUC-e) |
21/2015 |
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS E OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS (NF-I) Considerações Gerais |
14/2014 |
SOJA Tributação |
07/2014 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte |
06/2018 |
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PARTES EM GARANTIA Disposições Gerais |
08/2018 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Combustíveis derivados ou não de Petróleo destinados ao consumo final |
06/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Hipóteses de inaplicabilidade |
24/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Operação com Medicamentos |
05/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras aplicadas a partir de 01.01.2020 |
01/2020 |
SUCATA Tratamento Tributário |
10/2014 |
SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento do ICMS |
16/2022 |
TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção |
11/2014 |
TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS Descaracterização de fato gerador do ICMS |
02/2024 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário |
02/2015 |
TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração |
08/2018 |
TRANSPORTE DE CARGAS Subcontratação e Redespacho |
13/2011 |
08/2014 |
|
TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS Procedimentos |
21/2010 |
TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos |
13/2020 |
TRANSPORTES DE CARGAS Tratamento Tributário |
05/2012 |
12/2013 |
|
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Tratamento tributário |
21/2023 |
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO Isenção |
21/2012 |
VEÍCULOS NOVOS Tratamento Tributário |
08/2012 |
VENDA À ORDEM Procedimentos Fiscais |
02/2015 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
10/2016 |
VENDA À ORDEM - MT Procedimentos |
03/2010 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
13/2010 |
VENDA DE VEÍCULOS USADOS Procedimentos |
23/2012 |
VENDA INTERESTADUAL NÃO PRESENCIAL Procedimentos Fiscais |
11/2011 |
VENDA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos |
14/2010 |
VENDA PARA CONSUMIDOR FINAL Procedimento Diferenciado |
13/2009 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
09/2016 |
VENDA PORTA A PORTA Procedimentos |
17/2010 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
CADASTRO FISCAL Inscrição mobiliária e Imobiliária |
18/2012 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Incidência do ISS |
13/2010 |
ISENÇÕES E IMUNIDADES Considerações Gerais |
11/2013 |
ITBI Considerações Gerais |
22/2012 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E Procedimentos |
21/2009 |
SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL Particularidades |
18/2010 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ISS Considerações Fundamentais |
13/2012 |
BOLETINS | |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 1 - Fato Gerador, Cálculo, Sujeição Passiva e Recolhimento |
21/2016 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) Parte 2 - Não Incidência e Isenção |
08/2017 |
ITCD – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR CAUSA MÓRTIS E DOAÇÃO Considerações Gerais |
06/2012 |
BOLETINS | |
ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO Procedimentos em Cuiabá |
10/2010 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |