Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Goiás
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ISS - GOIÂNIA |
ASSUNTOS DIVERSOS |
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Estadual | Nacional | Municipal |
BOLETINS |
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MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos fiscais |
05/2024 |
AÇÚCAR, ÁLCOOL E AGUARDENTE Obrigações Acessórias dos Fabricantes |
07/2011 |
AERONAVES Venda de Mercadoria em Voos Domésticos |
13/2014 |
ÁLCOOL CARBURANTE Diferimento do ICMS |
08/2013 |
ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais |
16/2010 |
AMOSTRA GRÁTIS Tratamento tributário |
14/2023 |
AMOSTRAS GRÁTIS Regras Quanto à Tributação |
17/2010 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Aquisição Interestadual Realizada por Contribuinte do Imposto |
04/2014 |
ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes |
14/2011 |
ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO Operação e Prestação Interestaduais |
22/2010 |
APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS E DOCUMENTOS Disposições Gerais |
19/2013 |
AREIA, BRITA E OUTROS MINERAIS Redução de Base de Cálculo |
08/2014 |
ARMAZÉM GERAL Entrega no armazém geral por conta e ordem do depositante |
06/2023 |
ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias |
23/2010 |
ARMAZÉM GERAL Operações diretas |
06/2023 |
ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de mercadoria que permanece no armazém |
22/2023 |
ARMAZÉM GERAL Saída do armazém geral para entrega em local diverso |
19/2023 |
ARTESANATO Isenção do ICMS |
09/2015 |
ATIVO IMOBILIZADO Aproveitamento de Crédito |
17/2010 |
ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD) |
16/2017 |
AUTOPEÇAS Substituição Tributária. Alterações no IVA |
19/2012 |
AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo |
05/2014 |
BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais |
01/2010 |
BEBIDAS QUENTES Exclusão do Regime da Substituição Tributária. Levantamento de Estoque |
01/2013 |
BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária |
11/2011 |
BENS DO ATIVO E MERCADORIAS USADAS Tributação |
23/2012 |
BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS |
21/2011 |
BRINDES Tratamento Tributário |
06/2020 |
CAFÉ CRU Tributação |
19/2010 |
CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS Tributação |
07/2013 |
CARNE DE AVE Benefícios Fiscais |
17/2011 |
CARNE DE SUÍNO Benefícios fiscais |
18/2011 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais |
14/2012 |
CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) Considerações gerais |
04/2024 |
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Disposições Gerais e Regras Quanto à Inscrição Estadual |
05/2012 |
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Disposições quanto aos Eventos Cadastrais |
10/2012 |
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Eventos Cadastrais. Documentação Necessária |
11/2012 |
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Inscrições e Situações Especiais |
12/2012 |
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Paralisação Temporária e Reativação de Inscrição |
09/2012 |
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Recadastramento e Baixa de Inscrição |
13/2012 |
CCE - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO Suspensão da Inscrição Estadual |
07/2012 |
CCE- CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE GOIÁS Cassação da Inscrição Estadual |
08/2012 |
CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo |
17/2014 |
CHEQUE MORADIA Parte 1 - Regras Gerais Quanto ao Benefício |
02/2011 |
CHEQUE MORADIA Parte 2 - Disposições Aplicáveis aos Contribuintes do ICMS |
03/2011 |
CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização |
15/2013 |
COLCHOARIA Simples Nacional |
10/2013 |
COLCHOARIA Substituição Tributária |
06/2012 |
COMBUSTÍVEIS Crédito do ICMS |
22/2013 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário |
01/2010 |
COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
21/2023 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores |
04/2016 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento |
05/2015 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
22/2014 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais |
21/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 2 |
22/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 3 |
23/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 4 |
24/2012 |
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE Disposições Gerais - Parte 5 |
01/2013 |
CONSERTO Tratamento Tributário |
16/2014 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento tributário |
18/2010 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais |
16/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento tributário |
18/2010 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação e Obrigações Quanto ao ICMS |
21/2010 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
02/2011 |
CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeição Passiva do ICMS |
20/2011 |
CONTRIBUINTE INDUSTRIAL E COMERCIANTE ATACADISTA Crédito Outorgado |
06/2013 |
CONTRIBUINTE INDUSTRIAL E COMERCIANTE ATACADISTA Crédito outorgado |
05/2023 |
CONTRIBUINTE INDUSTRIAL E COMERCIANTE ATACADISTA Redução da Base de Cálculo |
05/2013 |
CRÉDITO DE ICMS DE COMBUSTÍVEIS PARA TRANSPORTADORA DE CARGA Instrução Normativa GSF n° 1.125 de 2012 |
15/2023 |
CRÉDITO DO ICMS Estabelecimento Industrial, Extrator Mineral ou Fóssil |
05/2015 |
CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais |
23/2023 |
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições Quanto ao Aproveitamento |
06/2011 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais |
04/2011 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito |
15/2011 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Operações Sujeitas à Substituição Tributária |
05/2011 |
CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito |
13/2011 |
DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÃO - DPI Disposições Quanto à Entrega |
22/2011 |
DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais |
24/2013 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
17/2020 |
DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais |
17/2012 |
DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais |
11/2020 |
DESCONTO Base de Cálculo |
03/2016 |
DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais |
17/2015 |
DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO OU PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais |
04/2014 |
DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Regras Quanto à Tributação |
06/2011 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais |
08/2011 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Equipamentos industriais e implementos agrícolas. Convênio ICMS 52/91 |
23/2019 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais |
06/2018 |
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Simples Nacional. Disposições Gerais |
08/2018 |
DIFERIMENTO DO ICMS Parte 1 - Substituição Tributária em Relação às Operações Antecedentes |
05/2013 |
DIFERIMENTO DO ICMS Parte 2 - Substituição Tributária em Relação às Operações Antecedentes |
06/2013 |
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis |
16/2010 |
DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário |
05/2020 |
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso |
24/2010 |
ECF- EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Intervenção Técnica |
11/2014 |
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Cancelamento, Desconto e Pagamento com Cartão |
09/2014 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Equipamentos. Isenção do ICMS |
20/2014 |
ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS |
18/2015 |
ENTREGA EM LOCAL DIVERSO Disposições gerais |
20/2023 |
EQUINOS Tratamento Tributário |
08/2012 |
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção do ICMS |
10/2015 |
EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Isenção do ICMS |
10/2015 |
ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA Lançamento na EFD ICMS/IPI |
06/2015 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Obrigatoriedade |
03/2013 |
ESTABELECIMENTO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Conceito para Efeito da Legislação do ICMS |
05/2012 |
EXPORTAÇÃO DIRETA POR CONTA E ORDEM DE ADQUIRENTE SITUADO NO EXTERIOR Tratamento tributário |
06/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento Tributário |
06/2012 |
FATO GERADOR Momento de Ocorrência |
09/2011 |
FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR Convênio ICMS nº 51/2000 |
24/2023 |
FEIJÃO Tributação |
01/2014 |
FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO Tratamento tributário |
20/2022 |
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Redução de Base de Cálculo |
23/2014 |
FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA – FUNDEINFRA Aspectos gerais |
04/2023 |
GADO BOVINO Benefícios Fiscais |
14/2011 |
GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária |
03/2012 |
GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos para Utilização |
01/2015 |
HOLDING Tratamento tributário |
14/2023 |
HORTIFRUTIGRANJEIROS Considerações gerais |
21/2012 |
IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas |
17/2015 |
IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento Tributário |
20/2020 |
INCENTIVO FISCAL PARA PATROCÍNIO DE PROJETOS CULTURAIS Informações Gerais |
17/2014 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
22/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
20/2011 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais |
16/2012 |
JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
12/2015 |
LEILÃO Procedimentos Fiscais |
24/2014 |
LEITE Tributação |
23/2013 |
LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – LMC Utilização |
09/2013 |
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Procedimentos |
07/2013 |
LIVRO REGISTRO DE ENTRADA Disposições Acerca da Escrituração |
07/2014 |
LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIA Aspectos Gerais |
12/2017 |
LOCAÇÃO DE BENS Tributação |
09/2011 |
LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais |
10/2011 |
MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo |
18/2014 |
MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e |
18/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 - Considerações Básicas |
03/2013 |
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Contingência, Cancelamento e Outros |
05/2013 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS |
24/2011 |
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Redução de Base de Cálculo |
15/2015 |
MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação pelo ICMS |
01/2012 |
MÁRMORE E GRANITO Redução de Base de Cálculo |
17/2013 |
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aplicação da Substituição Tributária |
07/2012 |
MATERIAIS ELÉTRICOS Redução da Base de cálculo – Simples Nacional |
09/2013 |
MATERIAL ELÉTRICO Aplicação da Substituição Tributária |
09/2012 |
MEDICAMENTOS Isenção do ICMS |
19/2015 |
MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS |
11/2015 |
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais |
18/2023 |
MILHO Tributação |
24/2013 |
MONTAGEM E INSTALAÇÃO Disposições gerais |
02/2024 |
MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário |
21/2019 |
MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS Substituição Tributária |
14/2014 |
MUDA DE PLANTA Benefícios fiscais |
17/2023 |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses de Não Incidência |
13/2011 |
NOTA FISCAL Prazo de validade |
21/2011 |
NOTA FISCAL AVULSA Aspectos Gerais |
15/2011 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão |
24/2010 |
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais |
13/2020 |
NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais |
02/2015 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Quanto à Emissão |
16/2011 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
03/2014 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO Disposições Gerais |
04/2014 |
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais |
02/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização |
17/2012 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização |
21/2014 |
ÓLEO COMESTÍVEL USADO Isenção do ICMS |
18/2015 |
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS |
08/2015 |
ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Específicas |
13/2013 |
ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos |
19/2014 |
PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICMS Disposições Gerais |
17/2012 |
PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICMS Disposições Gerais - Parte 2 |
18/2012 |
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE DEVEDORES BENEFICIÁRIOS DO PRODUZIR E FOMENTAR Disposições Gerais |
14/2012 |
PEÇAS AUTOMOTIVAS Substituição Tributária |
11/2011 |
PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de aplicação |
23/2011 |
PILHAS E BATERIAS USADAS Tributação |
04/2015 |
PNEUMÁTICO, PROTETOR E CÂMARA-DE-AR DE BORRACHA NOVOS Substituição Tributária |
14/2013 |
PNEUS USADOS Isenção |
17/2015 |
PÓS-LARVA E REPRODUTORES DE CAMARÃO Isenção do ICMS |
22/2015 |
PRESERVATIVOS Isenção do ICMS |
16/2015 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Operação Interna e Interestadual |
12/2011 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição Tributária |
15/2014 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA Substituição Tributária |
03/2020 |
PROTEGE GOIÁS Mercadorias específicas e benefícios fiscais sujeitos ao recolhimento |
02/2012 |
RAÇÃO PET Simples Nacional |
11/2013 |
RAÇÕES PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Substituição Tributária |
17/2011 |
RECOLHIMENTO DO ICMS Prazos para Recolhimento |
15/2012 |
RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune |
14/2013 |
RECUPERAR Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual |
03/2011 |
REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte |
12/2017 |
REGIME OPTATIVO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ROST) Disposições gerais |
01/2024 |
REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais |
23/2014 |
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Procedimentos Aplicáveis |
23/2013 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
13/2015 |
REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) |
13/2015 |
SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais |
12/2014 |
SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS |
06/2017 |
SIMPLES NACIONAL Operações Específicas |
12/2014 |
SIMPLES NACIONAL Substituição Tributária |
21/2015 |
SIMPLES NACIONAL. AUTOPEÇAS Redução da Base de Cálculo ICMS ST e MVA Original |
16/2011 |
SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO DO DESTINATÁRIO Lançamento na EFD ICMS/IPI |
09/2016 |
SOFTWARE Tratamento Tributário |
21/2014 |
SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte |
10/2016 |
SUBLIMITE DO SIMPLES NACIONAL Crédito do ICMS do Estoque |
08/2018 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Quanto à Base de Cálculo |
07/2011 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Materiais de Construção – Simples Nacional |
08/2013 |
SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais |
19/2011 |
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais |
21/2010 |
SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Inscrição como Substituto Tributário. Contribuinte de Outra UF |
02/2013 |
SUCATA Isenção do ICMS |
13/2015 |
TELEFONES CELULARES Substituição Tributária |
13/2013 |
TELHA, CUMEEIRA E CAIXA D’ÁGUA E SUA TAMPA Substituição Tributária |
12/2013 |
TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS Substituição Tributária |
11/2013 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Possibilidades de Transferência |
03/2013 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO Possibilidades Específicas – Parte 2 |
04/2013 |
TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposições Gerais |
12/2011 |
TRANSPORTE AÉREO Tratamento Tributário |
12/2012 |
TRANSPORTE DE VALORES Disposições Gerais |
20/2012 |
TRANSPORTE FERROVIÁRIO Tratamento Tributário |
11/2012 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA Operação interna |
12/2022 |
VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Tratamento tributário |
03/2024 |
VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS |
16/2015 |
VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor |
04/2012 |
VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário |
18/2011 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
08/2018 |
VENDA À ORDEM Tratamento Tributário |
20/2010 |
VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento |
22/2010 |
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Operações Realizadas Fora do Estabelecimento |
14/2022 |
VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento tributário |
10/2020 |
VENDA PRESENCIAL Procedimentos fiscais |
16/2023 |
VESTUÁRIO Parte 1 - Atacadistas. Benefícios fiscais |
19/2013 |
VESTUÁRIO Parte 2 - Indústria. Benefícios fiscais |
20/2013 |
VESTUÁRIO Parte 3 – Simples Nacional. Benefícios fiscais |
21/2013 |
ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS |
05/2012 |
ICMS - NACIONAL | BOLETINS |
BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário |
16/2023 |
BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador |
19/2023 |
BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas |
20/2023 |
BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada |
06/2023 |
BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias |
02/2015 |
CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos |
11/2016 |
DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais |
15/2023 |
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais |
01/2023 |
DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória |
04/2016 |
DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte |
04/2022 |
DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS |
22/2014 |
ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário |
12/2023 |
GLP/GLNGN Considerações gerais |
10/2023 |
ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00 |
05/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013 |
17/2013 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante |
17/2023 |
INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022 |
04/2022 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI) |
06/2023 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação |
12/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação |
20/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e |
23/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute |
08/2016 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute |
07/2015 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute |
06/2014 |
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais |
21/2023 |
NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003 |
17/2022 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4% |
24/2012 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013 |
10/2013 |
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015 |
18/2015 |
PEDÁGIO Obrigações Municipais |
22/2021 |
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis |
09/2021 |
SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014 |
11/2016 |
SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022 |
08/2023 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016 |
19/2016 |
TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49) |
09/2021 |
BOLETINS | |
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração |
06/2020 |
ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário |
16/2011 |
ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante |
20/2023 |
ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário |
20/2010 |
ARTESANATO Tratamento Tributário |
06/2014 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002 |
19/2023 |
AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999 |
20/2023 |
BASE DE CÁLCULO Regulamentação |
22/2019 |
BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação |
03/2016 |
BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação |
11/2016 |
BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias |
18/2013 |
BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013 |
01/2014 |
BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário |
02/2012 |
BRINDES Tratamento Fiscal |
07/2005 |
CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário |
15/2005 |
CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário |
17/2011 |
COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos |
24/2012 |
CONCEITOS GERAIS RIPI/2010 |
04/2012 |
CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário |
19/2013 |
CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário |
17/2016 |
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário |
06/2018 |
CONSULTA Classificação de Mercadorias |
4/2007 |
CONSULTA Procedimentos |
23/2007 |
CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais |
24/2008 |
CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização |
09/2011 |
COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI |
11/2012 |
COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista |
18/2015 |
CRÉDITO INDEVIDO Regularização |
13/2004 |
CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização |
16/2013 |
CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais |
07/2016 |
22/2012 |
|
DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010 |
07/2010 |
DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário |
16/2023 |
DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário |
13/2013 |
DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI |
22/2017 |
DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI |
23/2023 |
DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento |
17/2010 |
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização |
07/2008 |
DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição. |
13/2006 |
EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário |
21/2012 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010 |
19/2010 |
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos |
06/2018 |
ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas |
07/2012 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280 |
24/2019 |
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético |
15/2010 |
ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI |
23/2013 |
ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais |
01/2024 |
EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais |
21/2023 |
FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais |
08/2011 |
FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações |
21/2007 |
FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais |
14/2006 |
FRACIONAMENTO Tratamento Tributário |
09/2013 |
FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais |
06/2013 |
IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais |
17/2023 |
IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem |
1/2013 |
IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário |
20/2022 |
IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais |
05/2024 |
IMUNIDADE Aplicação |
6/2007 |
INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações |
21/2010 |
INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI |
12/2011 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares |
20/2015 |
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário |
15/2013 |
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal |
03/2007 |
IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações |
13/2007 |
17/2007 |
|
IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos |
19/2005 |
IPI - SELO DE CONTROLE Utilização |
09/2007 |
ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação |
10/2009 |
ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados |
17/2007 |
ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental |
10/2011 |
ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições |
05/2013 |
KITS E CONJUNTOS Disposições gerais |
03/2023 |
LIVROS FISCAIS Regulamento |
03/2010 |
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário |
20/2023 |
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento tributário. Operações internas |
06/2024 |
MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação |
12/2013 |
MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial |
04/2013 |
MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações |
18/2011 |
NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal |
04/2006 |
NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI |
05/2011 |
NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI |
05/2012 |
OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais |
07/2011 |
OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização |
18/2012 |
PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação |
02/2011 |
PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade |
22/2006 |
PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações |
14/2011 |
PENALIDADES Aplicação |
5/2008 |
PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI |
04/2014 |
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos |
22/2023 |
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010 |
13/2010 |
PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações |
19/2012 |
PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações |
7/2013 |
QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações |
07/2007 |
RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades |
09/2006 |
RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão |
18/2023 |
RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações |
21/2011 |
REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações |
17/2012 |
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização |
02/2010 |
10/2013 |
|
REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização |
01/2010 |
REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário |
16/2023 |
REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças |
03/2024 |
REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI |
20/2022 |
REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos |
08/2018 |
RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais |
24/2022 |
RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior |
04/2011 |
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012 |
02/2014 |
RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime |
03/2013 |
RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos |
14/2010 |
RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos |
20/2022 |
REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário |
21/2023 |
ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização |
05/2010 |
SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração |
17/2013 |
SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade |
02/2013 |
SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão |
03/2014 |
SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações |
06/2010 |
SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário |
14/2013 |
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010 |
03/2011 |
SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário |
01/2023 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME |
04/2007 |
SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas |
04/2008 |
SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais |
20/2013 |
SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009 |
23/2009 |
TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção |
17/2020 |
TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais |
19/2022 |
TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos |
06/2018 |
TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário |
11/2011 |
TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias |
22/2011 |
VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX |
11/2013 |
VENDA AMBULANTE Procedimentos |
07/2004 |
VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário |
13/2011 |
VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos |
15/2015 |
ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo |
21/2023 |
BOLETINS | |
ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS Disposições Gerais |
01/2013 |
BASE DE CÁLCULO DO ISS E ALÍQUOTA Aspectos Gerais |
09/2012 |
CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Gerais |
16/2023 |
CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA Tributação pelo ISS |
19/2010 |
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso |
07/2011 |
ESTABELECIMENTO VIRTUAL Prestadores de Serviços de Informática |
05/2011 |
GOIÂNIA DIGITAL Incentivos Para Serviços de Informática |
04/2011 |
HOSPEDAGEM Tributação |
22/2015 |
INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais |
11/2012 |
ISENÇÃO DO ISS Hipóteses Aplicáveis |
17/2010 |
LIVROS FISCAIS Disposições Gerais |
12/2012 |
NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E Disposições Quanto à Emissão |
02/2011 |
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESPECÍFICAS Município de Goiânia |
13/2012 |
PROFISSIONAL AUTÔNOMO Tributação do ISS |
19/2012 |
RETENÇÃO ISS Aspectos gerais |
19/2011 |
SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL Tributação do ISS |
20/2012 |
TURISMO - AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS Disposições Gerais |
24/2012 |
BOLETINS | |
IPVA Aspectos Tributários |
07/2013 |
IPVA 2016 Guia Prático |
06/2016 |
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO Parte 2 - Contribuintes e Responsáveis, Isenções, Penalidades |
24/2011 |
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 1 - Incidência, Não Incidência e Fato Gerador |
23/2011 |
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 3 - Cálculo e Recolhimento do Imposto |
01/2012 |
ITCD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÕES Parte 4 - Obrigações Acessórias |
02/2012 |
TAXA PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Considerações gerais |
16/2013 |
BOLETINS | |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Regras para cobrança e pagamento |
06/2011 |
IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
18/2010 |
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Parte 2 - Aspecto Pessoal, Recolhimento, Obrigações Acessórias e Outros |
04/2012 |
ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS Parte 1 – Aspecto Material, Isenções, Aspecto Quantitativo |
03/2012 |
LICENÇA AMBIENTAL Disposições Gerais |
06/2012 |
LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Disposições Gerais |
07/2012 |
TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS, SONORA E VISUAL, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE EM GERAL Disposições Gerais |
15/2012 |
BOLETINS | |
ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa |
22/2010 |
ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA) Aspectos Gerais |
15/2023 |
AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014 |
03/2015 |
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) Disposições Gerais |
04/2020 |
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) Disposições Gerais |
12/2022 |
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega |
18/2018 |
DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN (DEPISS) Disposições gerais |
24/2022 |
DESCARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PARA FINS URBANOS Aspectos gerais |
12/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo |
17/2015 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Considerações gerais |
18/2023 |
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Hipóteses de isenção |
17/2023 |
ITR ESPÓLIO Obrigatoriedade e Preenchimento |
16/2023 |
LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação |
14/2014 |
LEILÕES DA RFB Participação e Tributação |
13/2011 |
PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos |
04/2010 |
SIMPLES NACIONAL Retenção do ISSQN |
23/2023 |
SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011 |
04/2012 |